PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S5

Essencial à vida, mas sob enormes ameaças. As alterações climáticas, o uso dos solos, a produção energia, a indústria, a agricultura, o turismo, o desenvolvimento urbano e a evolução demográfica são fatores que muito fragilizam o recurso água.

No planeta apenas 2% da água do planeta é doce, isto significa que em 2030 a escassez no abastecimento de água pode atingir os 40%, faltam apenas 15 anos!

Estes números são já sentidos pelas populações na Europa. O risco de escassez de água alargou-se a mais regiões, o que trará mais inundações e secas ao Velho Continente. Acresce que o estado ecológico e químico das águas está também ameaçado pelas emissões poluentes, pela utilização excessiva da água (stress hídrico) e pelas alterações hidromorfológicas das massas de água.

Como poderemos manter um recurso indispensável à vida exposto a tantas vulnerabilidades?

Por cá, nos últimos 20 anos, o setor das águas trouxe melhorias da qualidade de vida dos portugueses: 95% tem serviços de abastecimento de água, cerca de 80% usufrui de tratamento de águas residuais e 98,20% da água da torneira do consumidor é segura.

Destaca-se também a qualidade das águas balneares do nosso país, que é hoje superior à média europeia – em 2014, 300 praias tinham Bandeira Azul.

No entanto, o setor das águas apresenta um défice tarifário, assimetrias tarifárias entre litoral e interior, perdas em média de 40% na distribuição de água.

O cenário diz-nos que é tempo de mudar o enfoque das políticas. Já não precisamos de criar mais infraestruturas, agora há que apostar numa gestão eficiente, contribuindo para coesão social e territorial, para a qualidade ambiental e para a sustentabilidade económico-financeira do abastecimento de água e tratamento de águas residuais.

Esta mudança de paradigma está presente da Reestruturação do Setor das Águas, que visa garantir a sustentabilidade do setor, reduzir os custos do serviço de água e de saneamento e garantir a sustentabilidade do recurso água.

O Compromisso para o Crescimento Verde estabelece 9 iniciativas para a área de intervenção Água:

  1. Reduzir pressões sobre as massas de água, identificando as pressões que condicionam o seu bom estado e dando prioridade à implementação de medidas economicamente sustentáveis que as diminuam;
  2. Aumentar a taxa de reutilização de água, respeitando critérios económicos, técnicos e ambientais;
  3. Promover a redução das perdas de água nos sistemas de adução e distribuição (prever o risco associado às fugas e intervir em termos de gestão patrimonial);
  4. Aumentar a eficiência operacional dos sistemas de abastecimento de água e saneamento;
  5. Desenvolver instrumentos de promoção da eficiência hídrica como a “certificação hídrica” e a rotulagem hídrica;
  6. Promover a internacionalização de consórcios com empresas sedeadas em Portugal;
  7. Melhorar e consolidar a rede de monitorização dos recursos hídricos nas suas várias vertentes quantitativas e qualitativas e assegurar uma adequada disseminação da informação;
  8. Estabelecer estratégias para fazer face a riscos naturais e causados pelo homem, designadamente cheias, secas e poluição acidental;
  9. Continuar a promover formas inovadoras e participativas de gestão dos recursos hídricos, nomeadamente com base em Associações de Utilizadores e na gestão de Empreendimentos de Fins Múltiplos.