PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S8
Portugal é um país com inúmeras potencialidades insuficientemente exploradas ou exploradas de forma não sustentável. O potencial nacional nos recursos minerais metálicos poderá chegar a 1% do PIB e 25 000 postos de trabalho, até porque se assiste a um significativo dinamismo no setor, tendo sido atribuídos mais de 130 contratos de prospeção e pesquisa e de concessão de exploração de recursos minerais, hidrocarbonetos e hidrominerais. Recentemente, facto que não ocorria há mais de 30 anos, foi assinada a concessão de uma nova área mineira – Semblana – adjacente a Neves Corvo. Entre os recursos ainda insuficientemente explorados está também o petróleo (líquido e/ou gás), embora na prospeção e na pesquisa tenham sido encontrados indícios relevantes nas bacias sedimentares, não suportam viabilidade económica para exploração.

O fomento mineiro, desde que devidamente articulado com a preservação dos valores ambientais e patrimoniais, representa uma oportunidade de crescimento, emprego e coesão territorial, contribuindo para o combate ao despovoamento do interior. Mas, este potencial só poderá ser explorado se forem concretizadas, a par do desenvolvimento de um plano setorial, reformas estruturais: melhor coordenação das políticas de ambiente, cultura, ordenamento do território, energia e geologia; aprofundamento das atividades de mapeamento, conhecimento e investigação sobre os recursos minerais; promoção, internacionalização e atração de investimento privado e internacional para o setor – através da criação do Balcão Único Mineiro; revisão do modelo contratual e de repartição de encargos e benefícios entre o Estado e os privados.

Em 2012, o valor total das vendas de produtos e da prestação de serviços da Indústria transformadora atingiu os 70.550 milhões de euros, mais 10% do que no ano anterior. Esta indústria apresenta inúmeras oportunidades de influenciar a transição para um crescimento verde, através da conceção ecológica dos produtos e da utilização de sistemas de transporte mais ecológicos. Note-se que a utilização de combustíveis alternativos no mix energético das indústrias transformadoras permite o aumento da sustentabilidade do setor, através da promoção da eficiência energética e das energias renováveis.

O Compromisso para o Crescimento Verde identificou inicialmente 10 iniciativas no que respeita à Indústria transformadora e extrativa, que foram atualizadas em dezembro de 2017:

  1. Desenvolver parques industriais e Zonas Empresariais Responsáveis (ZER) para otimização dos fluxos de recursos entre indústrias;
  2. Promover a utilização eficiente de recursos (materiais e energia) e as boas práticas de economia circular na indústria;
  3. Promover a cogeração como forma de aumento da eficiência energética dos processos produtivos, minimizando o ónus para os consumidores de energia e removendo barreiras artificiais não ambientais ligadas ao licenciamento;
  4. Aumentar a percentagem de utilização de combustíveis alternativos no mix energético das indústrias transformadoras;
  5. Estimular a oferta e a procura de produtos e serviços com impacte ambiental reduzido, nomeadamente através de certificação e conceção ecológica dos produtos e serviços;
  6. Melhorar a interoperabilidade entre o LUA e as plataformas de licenciamento industrial;
  7. Promover o desenvolvimento da indústria extrativa assente nas melhores práticas de sustentabilidade;
  8. Desenvolver a indústria extrativa de hidrocarbonetos assente nas melhores práticas de Health, Safety and Environment;
  9. Facilitar o acesso e cruzamento de dados espaciais (Recursos Geológicos e Ordenamento do Território) por parte dos agentes públicos e privados nos Geoportais existentes;
  10. Divulgar e internacionalizar o setor extrativo acompanhando de uma forma muito próxima os investidores através de um Balcão Único Mineiro e recolhendo informação que permita identificar quais as estratégias mais eficazes de captação de investimento.

Quadro 9: Iniciativas Indústria transformadora e extrativa – atualização dezembro 2017