Os transportes foram responsáveis por cerca de 41% do total nacional das emissões de óxidos de azoto e 6% para as emissões de partículas em suspensão, em 2012. Em Portugal o trânsito das grandes cidades leva ao incumprimento dos objetivos estipulados para as emissões de gases, ao qual se soma o ruído e cujas consequências se refletem na saúde e na qualidade de vida da população. Os transportes representam 36% do consumo de energia primária, sendo o transporte rodoviário quem consome quase a totalidade deste valor. Os transportes terrestres representam 73% do total de petróleo para fins energéticos, agudizando a dependência energética do setor e a exposição às variações dos preços dos combustíveis aos mercados internacionais.
A alternativa à utilização automóvel passa pelo transporte coletivo, e respetivas redes de transporte, em complementaridade com meios de mobilidade suave, de reduzido impacte ambiental. Os automóveis elétricos assumem especial relevância em ambiente urbano enquanto que os veículos a gás natural se adaptam melhor a veículos pesados.
Com a elevada quota de energia renovável de que Portugal dispõe, a mobilidade elétrica pode substituir combustíveis fósseis por água, vento e sol, reduzindo os impactes ambientais e a dependência energética do país. Para tal, importa atuar ao nível do modelo de carregamento, privilegiando o “abastecimento” doméstico e nos locais de trabalho, assim como, através da reforma da fiscalidade verde, tornar os veículos elétricos e híbridos plug-in mais acessíveis. A Administração Pública deverá liderar o exemplo de mobilidade elétrica.
Quanto ao transporte coletivo, importa sublinhar que o Plano Estratégico dos Transportes estabelece como prioridade dimensionar os sistemas de transporte de forma a dar uma resposta adequada à procura e às necessidades de mobilidade e acessibilidade, privilegiando os modos de transporte mais eficientes.
O Compromisso para o Crescimento Verde identificou inicialmente 10 iniciativas MTR no que respeita à Mobilidade e transportes atualizadas em abril de 2017:
- Criar condições para a transferência do transporte individual para o coletivo, em especial nas áreas metropolitanas (ex: melhorando o transporte coletivo e implementando medidas dissuasoras da utilização do automóvel individual);
- Aumentar a transferência do transporte de passageiros e de mercadorias para a ferrovia;
- Promover a mobilidade elétrica, alargando e introduzindo maior concorrência na rede pública e privilegiando os modos de carregamento em locais privados (habitações e locais de trabalho) e em locais privados de acesso público (ex. centros comerciais);
- Elaborar planos de mobilidade ao nível da Administração Pública (AP) e das empresas;
- Incentivar a utilização de veículos movidos a combustíveis alternativos;
- Promover a utilização de biocombustíveis avançados (conforme Diretiva (EU) 2015/1513 – ILUC) ;
- Fomentar o desenvolvimento da rede de postos de abastecimento de combustíveis alternativos e pontos de carregamento;
- Divulgar informação sobre opções de mobilidade urbana sustentável;
- Promover o uso dos modos suaves como meio eficiente para a mobilidade urbana e através da “mobilidade combinada”, articulando em particular com os modos de transporte coletivo;
- Promover a intermodalidade através da criação/utilização de parques de estacionamento periféricos, dissuasores do uso do transporte privado, de forma gratuita ou a preço reduzido para quem possui título de transporte público.
Quadro 8: Iniciativas Mobilidade e Transportes – atualização abril 2017