Sobre a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde e a constituição da Coligação para o Crescimento Verde
O PORQUÊ DA INICIATIVA?
A crescente pressão sobre o planeta e os seus recursos urge uma nova abordagem do modelo de desenvolvimento. Prevê-se que o efeito demográfico conduza, até 2030, ao aumento do consumo de energia em 45%, do consumo de água em 30% e do consumo de alimentos em 50%. É necessário agir perante o agravamento dos sinais de crise climática, degradação e escassez de recursos hídricos e perda de biodiversidade.
O 5.º Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), refere que Portugal será substancialmente mais afetado do que a média europeia pelas consequências das alterações climáticas, nomeadamente, nos recursos hídricos e no litoral. No nosso país urge superar a situação paradoxal em que nos encontramos há décadas, que combina, na área dos recursos naturais, elevado potencial de talentos, recursos e infraestruturas, mas também significativos problemas estruturais.
Neste contexto, após a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) foi considerado fundamental estabelecer e concretizar um plano de desenvolvimento de longo prazo que beneficie do lançamento de reformas estruturais e de investimentos seletivos e produtivos em áreas estratégicas, como o conhecimento, a política industrial e a economia verde, capazes de promover, de uma forma sustentável, o crescimento e o emprego. Resumindo, que permita aproveitar a oportunidade a que a retoma económica obriga para promover e acelerar a transição para um modelo económico que concilie o crescimento económico com a utilização eficiente de recursos, a proteção ambiental e a justiça social.
Os objetivos do crescimento verde totalmente consistentes com os grandes desafios colocados à sociedade portuguesa sociedade portuguesa: crescimento, emprego, redução da dependência do exterior, fiscalidade mais inteligente (tributando mais o que se degrada e polui e menos o que se produz e aufere) e qualidade de vida, foram lançados os trabalhos para a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde.
CONSTITUIÇÃO DA COLIGAÇÃO
A Coligação para o Crescimento Verde foi constituída em fevereiro de 2014, congregando os esforços de cerca de uma centena de entidades representantes da sociedade civil:
- Cidadania – Associações, ONG e Fundações;
- Ciência e Academia – Instituições do Ensino Superior e Centros de I&D;
- Associações Empresariais e Profissionais;
- Estado e Administração Pública;
- Setor Bancário e Financeiro.
A Coligação acompanhou a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde, tanto na primeira versão colocada a discussão pública como a versão de abril de 2015. A Coligação contribuiu efetivamente, para a definição do conteúdo tanto da primeira versão do documento colocada a consulta pública como da versão mais tarde aprovada.
O Compromisso para o Crescimento Verde assume que, pelo menos tão importante quanto o conteúdo do Compromisso é o processo de participação e de co-responsabilização na sua formulação e implementação. O Compromisso foi um resultado direto do espírito e da discussão desenvolvida na Coligação.
DISCUSSÃO PÚBLICA DO COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO VERDE
A elaboração do Compromisso partiu de uma versão inicial sobretudo focada nas áreas temáticas e nos catalisadores. Esta versão foi alvo de um processo ativo de discussão pública em que a Coligação colaborou ativamente. Entre 15 de setembro de 2014 e 15 de janeiro de 2015 foram explorados e debatidos pelos diferentes agentes os temas que constituem as bases do compromisso, permitindo a identificação de oportunidades, fragilidades ou constrangimentos do documento inicial.
Este processo contribuiu para a concertação de interesses, conferindo maior consistência e robustez ao compromisso aqui retratado. De facto, este documento resultou do espírito, da discussão e do trabalho desenvolvido por um largo conjunto de agentes conscientes do imenso potencial de crescimento económico e de competitividade que a sustentabilidade e a valorização ambiental representam.
O processo de consulta pública incluiu um ciclo de 10 conferências temáticas (Água, Resíduos, Agricultura e Florestas, Energia, Transportes, Indústria, Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas, Cidades e Território, Mar e Turismo). A iniciativa foi do então MAOTE mas, a sua organização foi assegurada por entidades pertencentes à Coligação para o Crescimento Verde e outros atores relevantes.
Estas conferências contaram com uma alargada participação, integrada num movimento de discussão pública e mobilização para o crescimento verde. Estes momentos de discussão e reflexão permitiram consolidar a visão, melhorar o presente documento, concedendo robustez às iniciativas, e, sobretudo, reforçar o compromisso dos agentes da sociedade para com o CCV.
Estas conferências contaram com cerca de 1500 participantes e 91 oradores, foram transmitidas via internet e registadas em vídeo.
Foram elaboradas sínteses de cada uma delas, enriquecendo o processo e o documento base do CCV. Também foi elaborada uma síntese integrada de todas as conferências da consulta pública do CCV.
Saliente-se ainda a criação do portal do Compromisso para o Crescimento Verde, complementado por uma forte presença nas redes sociais, com páginas dedicadas no Facebook, LinkedIn, Twitter, Youtube e Instagram.
Consulte aqui as sínteses das conferências da Consulta Pública do CCV:
Síntese global do Processo de Consulta Pública da Proposta de Compromisso para o Crescimento Verde, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e a Energia, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e a Indústria, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e o Turismo, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e a Agricultura e a Floresta, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e os Resíduos, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e Biodiversidade e Servicos dos Ecossistemas, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e as Cidades e o Território, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e a Mobilidade e os Transportes, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde em Portugal e o Mar, PDF
Compromisso para o Crescimento Verde e o Sector da Água, PDF
Veja os vídeos e fotografias das conferências do Processo de Discussão Pública