A atividade da Coligação para o Crescimento Verde rege-se pelo Regulamento de Funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde aprovado pelo Despacho n.º 8098-D/2015, de 23 de julho.
São órgãos da Coligação para o Crescimento Verde o plenário, o secretariado executivo e os Grupos de Trabalho Temáticos.
O plenário delibera sobre todas as matérias relevantes para o acompanhamento da execução do Compromisso para o Crescimento Verde e integra os representantes de todos os membros da Coligação para o Crescimento Verde e os titulares do secretariado executivo.
O plano anual de atividades e o relatório anual são aprovados pelo plenário, bem como, a criação dos Grupos de Trabalho temáticos.
O Secretariado Executivo da Coligação para o Crescimento Verde é composto por um secretário executivo, por um vogal da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e por um vogal da Rede para o Crescimento Verde do Portugal 2020 e compete-lhe a apresentação da proposta de plano anual de atividades, a aprovar pelo plenário da Coligação para o Crescimento Verde e a promoção da sua execução.
Ao secretariado executivo igualmente compete a elaboração do relatório anual das atividades da Coligação para o Crescimento Verde, a submeter à aprovação do plenário e a apresentar ao membro do Governo responsável pela área do ambiente. Este relatório deve refletir os resultados da monitorização do cumprimento das metas e o acompanhamento das iniciativas do Compromisso.
Os Grupos de Trabalho compreendem as áreas do Compromisso para o Crescimento Verde: Água; Resíduos; Agricultura e florestas; Energia e clima; Mobilidade e transportes; Indústria transformadora e extrativa; Biodiversidade e serviços dos ecossistemas; Cidades e território; Mar; Turismo; Financiamento; Promoção internacional; Fiscalidade; Investigação, desenvolvimento e inovação; Informação e participação e Contratação pública.
Os grupos devem, para cada uma das áreas temáticas, promover e definir metodologias e ações que contribuam para a operacionalização e prossecução das iniciativas do compromisso ou de outras relevantes para o processo de transição que está subjacente ao Crescimento Verde.
Os Grupos de Trabalho Temático ativos – Resíduos; Agricultura e florestas; Energia e clima; Mobilidade e transportes; Indústria transformadora e extrativa; Cidades e território e Contratação pública – procederam à atualização das iniciativas do Compromisso para o Crescimento Verde no sentido de dar prioridade à economia circular e definir indicadores de sucesso monitorizáveis. Foram identificados os parâmetros e as fontes de informação que permitirão acompanhar os indicadores de sucesso ao longo do tempo.
Para cada uma destas áreas temáticas foram coligidas outras informações consideradas relevantes para a definição de metodologias e das ações prioritárias levar a cabo para contribuir para catalisar as iniciativas do compromisso e outras relevantes para cada área temática. Estes trabalhos originaram propostas dos GTT que foram aprovadas pela Coligação para o Crescimento Verde em 28 de abril que constam do documento de resultados da Plenária de abril de 2017 e também em 14 de dezembro que constam do documento de resultados da Plenária de dezembro de 2017.
Na reunião Plenária de abril de 2017 foi atualizada a constituição dos Grupos de Trabalho Temáticos, conforme consta do documento Atualização dos GTT.
Um resumo sobre todas as reuniões da Coligação para o Crescimento Verde está disponível aqui.