O Compromisso para o Crescimento Verde (CCV) assume-se como um documento estratégico que visa promover uma transformação estrutural do nosso modelo de desenvolvimento capaz de, por um lado, conciliar o crescimento económico com a utilização eficiente de recursos, a proteção ambiental e a justiça social e, por outro, posicionar Portugal como uma das principais referências mundiais do crescimento verde.
O Compromisso foi aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 28/2015, de 30 de abril. O documento e a respetiva atualização de iniciativas podem ser descarregados nos links seguintes:
O processo de transição que se pretende catalisar envolve reformas estruturais e deve tirar partido das oportunidades económicas e de geração de emprego associadas ao crescimento verde a nível nacional e global.
Para este efeito o CCV define um quadro estratégico, sustentado por três dimensões-chave: crescimento, eficiência e sustentabilidade. O compromisso define 14 metas para 2020 e 2030 e formula 111 iniciativas distribuídas por 10 sectores temáticos e 6 catalisadores transversais que estão na base da visão do Compromisso para o Crescimento Verde. O CCV teve a ambição de estabelecer as bases para um acordo duradouro, mas as iniciativas, embora traduzam consistência conceptual e quantitativa, procuram assegurar a flexibilidade suficiente, ao nível da concretização, para acomodar opções de gestão diversificadas.
A transformação estrutural, para a qual a execução do Compromisso contribuirá, envolve o Governo e a administração pública, bem como, representantes dos mais diversos setores económicos das áreas empresarial, científica e financeira, assim como de organismos públicos, fundações e organizações não-governamentais (ONG).
O Compromisso foi atualizado com base no trabalho desenvolvido pelos Grupos de Trabalho Temáticos Agricultura e florestas, Contratação pública, Energia e clima, Mobilidade e transportes e Resíduos resultou na reformulação das iniciativas do Compromisso aprovada na 7.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, realizada no dia 28 de abril de 2017. A reformulação das iniciativas do Compromisso pelos Grupos de Trabalho Temáticos Cidades e território, e Indústria transformadora e extrativa foi aprovada na 8.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, realizada no dia 14 de dezembro de 2017. Estas alterações constam do documento Atualização de Iniciativas – Compromisso para o Crescimento Verde.
É um processo de todos e para todos.
Find here the Portuguese Green Growth Commitment:
