PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S7

Os transportes foram responsáveis por cerca de 41% do total nacional das emissões de óxidos de azoto e 6% para as emissões de partículas em suspensão, em 2012. Em Portugal o trânsito das grandes cidades leva ao incumprimento dos objetivos estipulados para as emissões de gases, ao qual se soma o ruído e cujas consequências se refletem na saúde e na qualidade de vida da população. Os transportes representam 36% do consumo de energia primária, sendo o transporte rodoviário quem consome quase a totalidade deste valor. Mais, os transportes terrestres representam 73% do total de petróleo para fins energéticos, agudizando a dependência energética do setor e a exposição às variações dos preços dos combustíveis aos mercados internacionais.

A alternativa à utilização automóvel passa pelo transporte coletivo, e respetivas redes de transporte, em complementaridade com meios de mobilidade suave, de reduzido impacte ambiental. Os automóveis elétricos assumem especial relevância em ambiente urbano enquanto que os veículos a gás natural se adaptam melhor a veículos pesados.

Com a elevada quota de energia renovável de que Portugal dispõe, a mobilidade elétrica pode substituir combustíveis fósseis por água, vento e sol, reduzindo os impactes ambientais e a dependência energética do país. Para tal, importa atuar ao nível do modelo de carregamento, privilegiando o “abastecimento” doméstico e nos locais de trabalho, assim como, através da reforma da fiscalidade verde, tornar os veículos elétricos e híbridos plug-in mais acessíveis. A Administração Pública deverá liderar o exemplo de mobilidade elétrica.

Quanto ao transporte coletivo, importa sublinhar que o Plano Estratégico dos Transportes estabelece como prioridade dimensionar os sistemas de transporte de forma a dar uma resposta adequada à procura e às necessidades de mobilidade e acessibilidade, privilegiando os modos de transporte mais eficientes.

Neste setor foram identificadas oito iniciativas:

  1. Promover a mobilidade elétrica, alargando e introduzindo maior concorrência na rede pública e privilegiando os modos de carregamento em locais privados (habitações e locais de trabalho) e em locais privados de acesso público (ex. centros comerciais);
  2. Incentivar utilização de veículos movidos a combustíveis menos poluentes;
  3. Promover a utilização de biocombustíveis de 2ª e 3ª geração;
  4. Fomentar o desenvolvimento da rede de postos de abastecimento de combustíveis limpos;
  5. Incentivar a utilização dos transportes coletivos nas deslocações urbanas e interurbanas (por ex. melhorando o transporte público e implementando medidas dissuasoras de utilização do automóvel individual);
  6. Dinamizar a transferência do transporte de mercadorias para a ferrovia;
  7. Divulgar informação sobre opções de mobilidade urbana;
  8. Elaborar planos de mobilidade ao nível da Administração Pública e das empresas.