PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S4Sabia que Portugal tem a maior costa marítima da Europa? Somos um exemplo de sustentabilidade dos recursos marinhos mas, enfrentamos uma série de desafios para atingir um crescimento sustentável, inclusivo e inteligente.

A Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 pretende recuperar a identidade marítima nacional e concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico proveniente do mar. Mais, até 2020, queremos aumentar a contribuição direta do setor para o PIB, reforçando também a capacidade científica e tecnológica e tornando o nosso país uma nação marítima reconhecida.

O setor do mar é um ativo estratégico, como os números o mostram. A pesca, incluindo o comércio e a indústria transformadora, representa um volume de negócios superior a 1200 milhões de euros e garante de 25 000 empregos diretos, segundo dados de 2013.

Portugal exportou, em 2013, mais de 830 milhões de euros em produtos da pesca e o saldo da balança comercial dos produtos da pesca registou uma melhoria. Espanha continua a ser o principal mercado de destino dos produtos da pesca nacionais e destaca-se o contributo do setor conserveiro para a melhoria sustentada do saldo da balança comercial, verificando-se que o valor das exportações de conservas, óleos e farinhas de peixe, crustáceos e moluscos aumentou para 207 milhões de euros no final de 2012. Mesmo assim, em 2013 o saldo negativo global foi ainda de 641 milhões de euros, sendo Espanha o principal fornecedor.

Mas existem outras atividades no mar. Desde logo, Portugal detém um posicionamento estratégico no cruzamento das principais rotas de tráfego marítimo norte-sul e este-oeste e a aposta em transportes não poluentes e de baixo nível de emissão de carbono da Europa incentiva a transferência do tráfego de mercadorias para os modos ferroviário, marítimo e fluvial, promovendo o transporte marítimo de curta distância e a dinamização das autoestradas do mar, potenciando o desenvolvimento do setor marítimo portuário. Na reparação e manutenção naval, Portugal continua a ser um país com relevo internacional, que pode ser relançado com o incremento da economia do mar.

Quanto ao turismo, os cruzeiros têm ganho um significativo potencial de crescimento em Portugal e o mesmo acontece no litoral, através das atividades de animação ambiental e da projeção dos desportos náuticos, que tornam o nosso país uma referência mundial em modalidades como o surf, a vela e a canoagem.

No Compromisso para o Crescimento Verde estabelecemos 8 iniciativas para o mar português:

  1. Estabelecer novas áreas marinhas classificadas, garantindo a exploração sustentável dos recursos marinhos vivos;
  2. Reforçar a capacidade competitiva dos portos para captar o tráfego que circula na ZEE e colocar Portugal na rota de ligação da Europa com o mundo.
  3. Dinamizar a transferência do transporte de mercadorias para a via marítima.
  4. Incentivar a utilização de transportes marítimos (navios e embarcações) movidos a combustíveis menos poluentes.
  5. Valorizar o posicionamento costeiro das principais cidades portuguesas para reforçar a atratividade económica e o dinamismo turístico, desportivo, cultural e comercial.
  6. Implementar novas técnicas e processos mais amigos do ambiente nas atividades que impactam diretamente as espécies e os ecossistemas marinhos, minimizando e mitigando impactos negativos.
  7. Promover uma gestão integrada das zonas costeiras dando especial atenção à proteção do litoral face a riscos, especialmente de erosão costeira.
  8. Desenvolver o turismo náutico nos segmentos da náutica de recreio e do surfing, qualificando as infraestruturas para responder a uma procura crescente e dinamizando as atividades conexas.