PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S8
Portugal é um país com inúmeras potencialidades insuficientemente exploradas ou exploradas de forma não sustentável. O potencial nacional nos recursos minerais metálicos poderá chegar a 1% do PIB e 25 000 postos de trabalho, até porque se assiste a um significativo dinamismo no setor, tendo sido atribuídos mais de 130 contratos de prospeção e pesquisa e de concessão de exploração de recursos minerais, hidrocarbonetos e hidrominerais. Recentemente, facto que não ocorria há mais de 30 anos, foi assinada a concessão de uma nova área mineira – Semblana – adjacente a Neves Corvo. Entre os recursos ainda insuficientemente explorados está também o petróleo (líquido e/ou gás), embora na prospeção e na pesquisa tenham sido encontrados indícios relevantes nas bacias sedimentares, não suportam viabilidade económica para exploração.

O fomento mineiro, desde que devidamente articulado com a preservação dos valores ambientais e patrimoniais, representa uma oportunidade de crescimento, emprego e coesão territorial, contribuindo para o combate ao despovoamento do interior. Mas, este potencial só poderá ser explorado se forem concretizadas, a par do desenvolvimento de um plano setorial, reformas estruturais: melhor coordenação das políticas de ambiente, cultura, ordenamento do território, energia e geologia; aprofundamento das atividades de mapeamento, conhecimento e investigação sobre os recursos minerais; promoção, internacionalização e atração de investimento privado e internacional para o setor – através da criação do Balcão Único Mineiro; revisão do modelo contratual e de repartição de encargos e benefícios entre o Estado e os privados.

Em 2012, o valor total das vendas de produtos e da prestação de serviços da Indústria Transformadora atingiu os 70.550 milhões de euros, mais 10% do que no ano anterior. Esta indústria apresenta inúmeras oportunidades de influenciar a transição para um crescimento verde, através da conceção ecológica dos produtos e da utilização de sistemas de transporte mais ecológicos. Note-se que a utilização de combustíveis alternativos no mix energético das indústrias transformadoras permite o aumento da sustentabilidade do setor, através da promoção da eficiência energética e das energias renováveis.

Para as indústrias extrativas e transformadora, o Compromisso para o Crescimento Verde aponta 9 iniciativas:

  1. Aumentar a percentagem de utilização de combustíveis alternativos no mix energético das indústrias transformadoras;
  2. Divulgação pública periódica da informação sobre custo carbónico e impacto ambiental da produção de bens de consumo;
  3. Promover a cogeração, minimizando o ónus para os consumidores de energia e removendo barreiras artificiais não ambientais ligadas ao licenciamento;
  4. Desenvolver ecoparques industriais para otimização dos fluxos de recursos entre indústrias (Ecoparques);
  5. Promover a conceção ecológica dos produtos;
  6. Desenvolvimento de uma ferramenta de dados georeferenciados que permita, em simultâneo, localizar os recursos geológicos e as condicionantes ambientais e patrimoniais que decorrem dos Instrumentos de Gestão Territorial e demais legislação aplicável;
  7. Rever o modelo de licenciamento mineiro tornando obrigatória a consulta, desde a fase de prospeção e pesquisa, aos municípios e às entidades competentes na área da preservação ambiental e patrimonial, da gestão territorial e da conservação da natureza;
  8. Divulgar e internacionalizar o setor mineiro, acompanhando de uma forma muito próxima os investidores através de um Balcão Único Mineiro;
  9. Desenvolver a indústria extrativa de hidrocarbonetos assente nas melhores práticas de Health, Safety and Environment.