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Lisboa, 16 de outubro de 2014 – São os impostos que permitem a redução do IRS às famílias. O Ministro do Ambiente apresentou hoje a reforma da fiscalidade verde, onde sublinhou que a neutralidade fiscal é um pressuposto do pacote legislativo, que deve ser encarado como uma forma de incentivar os portugueses a comportamentos mais amigos do ambiente. O Estado espera arrecadar 148M€ de receita líquida que será reciclada através do desagravamento do IRS pelo quociente familiar, já no próximo ano.

Em conferência de imprensa, conjunta com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Moreira da Silva afirmou ser inaceitável que os portugueses continuem a usar, em média por ano, 466 sacos de plástico. Para minimizar o custo ambiental deste comportamento, será aplicada uma taxa de 8 cêntimos a cada saco de plástico e 15% desta receita reverte para os fundos de conservação da Natureza.

A fiscalidade verde contém ainda outras medidas, tais como incentivos à utilização de transportes públicos ou de veículos mais eficientes, o recurso a bike-sharing e a car-sharing, a aplicação de uma taxa de carbono e benefícios fiscais em sede de IMI.

Imagens no portal do Governo

 

Governo aprova reforma da Fiscalidade Verde
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