Os trabalhos do GTT Contratação pública (CP) arrancaram em abril de 2016. Na fase inicial, o GTT CP foi coordenado pelo SECCV em parceria com a ESPAP. Após a realização da reunião plenária, de 28 de abril, foi designado para assumir a coordenação o Eng.º Filipe Graça da ESPAP, que se coordenou o os trabalhos até dezembro de 2017.
Em resultado da atividade do GTT CP foram aprovados pela Coligação: a atualização da iniciativa CP do Compromisso para o Crescimento Verde e a identificação das fontes de informação que servirão de base à monitorização da sua evolução.
Atualização das Iniciativas CP
Monitorização dos Indicadores de Sucesso CP
O GTT CP efetuou um levantamento de informação que permitiu definir linhas de ação, a desenvolver pelo grupo temático e serão a base do programa de ações deste grupo de trabalho.
As linhas de acção do GTT CP são:
- estimular alterações comportamentais do Estado, dos cidadãos e das empresas, promovendo a integração de critérios ecológicos nos Contratos Públicos;
- melhorar as práticas da contratação pública no sector da construção, tendo em conta o desenvolvimento de novas abordagens, produtos de mercado e processos produtivos orientados para o eco-design e para a eficiência de recursos;
- alargar o âmbito de aplicação da iniciativa à Administração Local;
- analisar os possíveis instrumentos de financiamento para a prossecução dos objetivos e ações a desenvolver no âmbito GTT Contratação Pública.