A Água é um recurso natural essencial no suporte à vida humana, ao ambiente e à economia. A visão estratégica para a gestão dos recursos hídricos assenta na proteção do recurso e na sustentabilidade do desenvolvimento socioeconómico nacional, prosseguindo o Plano Nacional da Água três objetivos fundamentais: a proteção e a requalificação do estado dos ecossistemas aquáticos e dos ecossistemas terrestres, bem como das zonas húmidas que deles dependem no que respeita às suas necessidades de água; a promoção do uso sustentável, equilibrado e equitativo de água de boa qualidade, com a afetação aos vários tipos de usos, tendo em conta o seu valor económico, baseada numa proteção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis; e o aumento da resiliência relativamente aos efeitos das inundações e das secas e outros fenómenos meteorológicos extremos decorrentes das alterações climáticas.
Significado do Indicador:
% das Massas de água superficiais e subterrâneas com qualidade “Boa ou Superior”.
ANÁLISE
No Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2017, é possível comparar a classificação do estado global das massas de água entre o 1.º e 2.º ciclo de planeamento, para as oito Regiões Hidrográficas (RH) existentes em Portugal continental.
No 1.º ciclo de planeamento, e no que respeita ao estado global das massas de água, obteve-se uma classificação de “Bom ou Superior” para 53% das massas de água. No 2.º ciclo de planeamento, a percentagem manteve-se praticamente idêntica, com 54%.
Todavia, importa salientar que a classificação do estado das massas de água, no 2.º ciclo, incluiu mais elementos biológicos, adotou limiares e normas mais restritivos, na decorrência dos trabalhos comunitários do 2.º exercício de intercalibração para a definição dos sistemas de classificação dos elementos biológicos e das maiores exigências para as normas de qualidade ambiental dos poluentes.
Acrescenta-se ainda o facto de algumas das medidas previstas para melhorar o estado das massas de água não terem chegado a ser implementadas, particularmente devido à difícil conjuntura económica do país, e também a impossibilidade de avaliar a eficácia de todas as medidas implementadas uma vez que o prazo de implementação é no final do período de vigência do 1.º ciclo, ou seja, final de 2015.
Objetivos e Metas:
– Dispor de sistemas de classificação para todos os elementos de qualidade (que sejam pertinentes), para os diversos tipos e categorias de massas de água;
– O estado de um número significativo de massas de água (entre 60% a 70%) ser determinado por monitorização, podendo para as restantes ser determinado indiretamente através de modelação ou por agrupamento;
– Atingir os objetivos ambientais em 77% de massas de água em 2021 e 100% em 2027.
Para mais informação consulte a ficha do objetivo.
Para mais detalhes poderá consultar o Portal do Estado do Ambiente – Estado das Massas de Água Superficiais e Subterrâneas.