Sobre a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde e a constituição da Coligação para o Crescimento Verde

O PORQUÊ DA INICIATIVA?

A crescente pressão sobre o planeta e os seus recursos urge uma nova abordagem do modelo de desenvolvimento. Prevê-se que o efeito demográfico conduza, até 2030, ao aumento do consumo de energia em 45%, do consumo de água em 30% e do consumo de alimentos em 50%. É necessário agir perante o agravamento dos sinais de crise climática, degradação e escassez de recursos hídricos e perda de biodiversidade.

O 5.º Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), refere que Portugal será substancialmente mais afetado do que a média europeia pelas consequências das alterações climáticas, nomeadamente, nos recursos hídricos e no litoral. No nosso país urge superar a situação paradoxal em que nos encontramos há décadas, que combina, na área dos recursos naturais, elevado potencial de talentos, recursos e infraestruturas, mas também significativos problemas estruturais.

Neste contexto, após a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) foi considerado fundamental estabelecer e concretizar um plano de desenvolvimento de longo prazo que beneficie do lançamento de reformas estruturais e de investimentos seletivos e produtivos em áreas estratégicas, como o conhecimento, a política industrial e a economia verde, capazes de promover, de uma forma sustentável, o crescimento e o emprego. Resumindo, que permita aproveitar a oportunidade a que a retoma económica obriga para promover e acelerar a transição para um modelo económico que concilie o crescimento económico com a utilização eficiente de recursos, a proteção ambiental e a justiça social.

Os objetivos do crescimento verde totalmente consistentes com os grandes desafios colocados à sociedade portuguesa sociedade portuguesa: crescimento, emprego, redução da dependência do exterior, fiscalidade mais inteligente (tributando mais o que se degrada e polui e menos o que se produz e aufere) e qualidade de vida, foram lançados os trabalhos para a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde.

 

CONSTITUIÇÃO DA COLIGAÇÃO

A Coligação para o Crescimento Verde foi constituída em fevereiro de 2014, congregando os esforços de cerca de uma centena de entidades representantes da sociedade civil:

  • Cidadania – Associações, ONG e Fundações;
  • Ciência e Academia – Instituições do Ensino Superior e Centros de I&D;
  • Associações Empresariais e Profissionais;
  • Estado e Administração Pública;
  • Setor Bancário e Financeiro.

A Coligação acompanhou a elaboração do Compromisso para o Crescimento Verde, tanto na primeira versão colocada a discussão pública como a versão de abril de 2015. A Coligação contribuiu efetivamente, para a definição do conteúdo tanto da primeira versão do documento colocada a consulta pública como da versão mais tarde aprovada.

O Compromisso para o Crescimento Verde assume que, pelo menos tão importante quanto o conteúdo do Compromisso é o processo de participação e de co-responsabilização na sua formulação e implementação. O Compromisso foi um resultado direto do espírito e da discussão desenvolvida na Coligação.

 

DISCUSSÃO PÚBLICA

A elaboração do Compromisso partiu de uma versão inicial sobretudo focada nas áreas temáticas e nos catalisadores. Esta versão foi alvo de um processo ativo de discussão pública em que a Coligação colaborou ativamente. Entre 15 de setembro de 2014 e 15 de janeiro de 2015 foram explorados e debatidos pelos diferentes agentes os temas que constituem as bases do compromisso, permitindo a identificação de oportunidades, fragilidades ou constrangimentos do documento inicial.

Este processo contribuiu para a concertação de interesses, conferindo maior consistência e robustez ao compromisso aqui retratado. De facto, este documento resultou do espírito, da discussão e do trabalho desenvolvido por um largo conjunto de agentes conscientes do imenso potencial de crescimento económico e de competitividade que a sustentabilidade e a valorização ambiental representam.

O processo de consulta pública incluiu um ciclo de 10 conferências temáticas (Água, Resíduos, Agricultura e Florestas, Energia, Transportes, Indústria, Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas, Cidades e Território, Mar e Turismo). A iniciativa foi do então MAOTE mas, a sua organização foi assegurada por entidades pertencentes à Coligação para o Crescimento Verde e outros atores relevantes.

Estas conferências contaram com uma alargada participação, integrada num movimento de discussão pública e mobilização para o crescimento verde. Estes momentos de discussão e reflexão permitiram consolidar a visão, melhorar o presente documento, concedendo robustez às iniciativas, e, sobretudo, reforçar o compromisso dos agentes da sociedade para com o CCV.

Estas conferências contaram com cerca de 1500 participantes e 91 oradores, foram transmitidas via internet e registadas em vídeo.

Foram elaboradas sínteses de cada uma delas, enriquecendo o processo e o documento base do CCV. Também foi elaborada uma síntese integrada de todas as conferências da consulta pública do CCV.

Saliente-se ainda a criação do portal do Compromisso para o Crescimento Verde, complementado por uma forte presença nas redes sociais, com páginas dedicadas no Facebook, LinkedIn, Twitter, Youtube e Instagram.

Consulte aqui as sínteses das conferências da Consulta Pública do CCV:

Síntese global do Processo de Consulta Pública da Proposta de Compromisso para o Crescimento Verde, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e a Energia, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e a Indústria, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e o Turismo, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e a Agricultura e a Floresta, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e os Resíduos, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e Biodiversidade e Servicos dos Ecossistemas, PDF

Compromisso para o Crescimento Verde e as Cidades e o TerritórioPDF

Compromisso para o Crescimento Verde e a Mobilidade e os TransportesPDF

Compromisso para o Crescimento Verde em Portugal e o MarPDF

Compromisso para o Crescimento Verde e o Sector da ÁguaPDF

 

Veja os vídeos e fotografias das conferências do Processo de Discussão Pública