PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S2

Reciclar é hoje uma palavra bem familiar dos portugueses. A preocupação do país com a reutilização de resíduos é visível perante o aumento da procura de produtos reciclados e de serviços relacionados com os resíduos, à qual se acrescenta, por outro lado, a escassez dos recursos naturais e o consequente aumento do preço das matérias-primas virgens.

A reciclagem é hoje um ponto fundamental do Crescimento Verde e é um dos passaportes para que a nossa economia adote, cada vez mais, características circulares. A economia circular permite reduzir a produção de resíduos (através do reprocessamento) e valorizar os resíduos cuja produção não é evitável, promovendo o fecho do ciclo de vida dos materiais e o aumento da produtividade dos recursos. Sempre que a reciclagem não é possível, o resíduo deve ser tratado da forma menos prejudicial para o ambiente e para a saúde humana, de forma a gerar valor, através, por exemplo, da valorização energética.

Um cenário de Crescimento Verde implica assim o aumento da taxa de reciclagem dos resíduos industriais e urbanos, a valorização dos resíduos elétricos e eletrónicos, as embalagens, as pilhas, os veículos em fim de vida, os óleos minerais usados e os pneus usados, entre outros.

Em Portugal Continental, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de 2013, a produção de resíduos urbanos diminuiu entre 2010 e 2012. Verificou-se também a predominância da deposição direta em aterro (54%), embora se registe a diminuição do que é depositado diretamente, seguida de incineração com recuperação de energia (20%) e encaminhamento da restante fração para valorização orgânica (17%) ou material (9%).

Para permitir que os novos desafios colocados tenham uma resposta, o setor foi reestruturado, atribuíram-se mais poderes à entidade reguladora, fixaram-se novas metas ambientais, o regulamento tarifário foi revisto, reforçou-se os objetivos de serviço público e a privatizou-se a Empresa Geral de Fomento (EGF).

O Compromisso para o Crescimento Verde identificou inicialmente 7 iniciativas RES no que respeita aos Resíduos atualizadas em abril de 2017:

  1.  Aplicar a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) de forma a incentivar a redução/prevenção na produção de resíduos, reforçar o desincentivo às operações de eliminação de resíduos e favorecer as operações de valorização de resíduos, incluindo o coprocessamento, a valorização energética e a recuperação de materiais para reciclagem;
  2. Incentivar a utilização de resíduos na produção de novos produtos;
  3. Promover as parcerias industriais que envolvem a transação de resíduos e de subprodutos (inclui mercado de resíduos);
  4. Dinamizar a recolha seletiva e a reciclagem de resíduos urbanos;
  5. Aumentar a eficiência operacional dos sistemas de tratamento de resíduos urbanos;
  6. Promover o aumento da valorização das lamas de ETAR através da promoção e potenciação da diversificação dos seus destinos finais;
  7. Promover iniciativas para a divulgação da Economia Circular.

Quadro 5: Iniciativas Resíduos – atualização abril 2017