PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S3

A grande concentração da população nas cidades e o crescente impacte sobre o ambiente desperta, cada vez mais consciências para a necessidade de adotar um novo olhar sobre o tecido urbano. As cidades são sistemas complexos onde tudo está interligado, seja o emprego, a habitação, o comércio, a mobilidade ou o consumo de água e energia e, pela sua dimensão demográfica, económica e ambiental, são peças-chave no Crescimento Verde. Nas cidades concentram-se grandes problemas e grandes oportunidades.

O conceito de cidades sustentáveis implica uma nova perspetiva ampla de gestão, que vai para além da qualidade do espaço público, alargando-se a medidas de contenção da urbanização dispersa e regeneração urbana, de gestão racional da utilização dos solos, com um equilíbrio entre edificação e zonas verdes, de gestão dos fluxos de tráfego e promoção da intermodalidade, de minimização da poluição e da degradação ambiental, mas também de promoção da inclusão social e reforço da identidade das cidades.

Destaca-se, ainda, a aposta no uso eficiente dos recursos que a cidade consome, designadamente pela consciencialização da população para a eliminação dos desperdícios de água e energia em casa e no emprego, bem como pelo desenvolvimento de sistemas inteligentes de gestão desses recursos. Neste âmbito, devem-se explorar os benefícios para as cidades de uma ligação com o meio rural que lhe é mais próximo, por exemplo a disponibilização da oferta de produtos regionais. Paralelamente, deve-se garantir o funcionamento, em ambiente urbano, dos sistemas naturais essenciais à sustentabilidade dos ecossistemas, aos ciclos biogeoquímicos, ao equilíbrio do microclima, assegurando a salvaguarda e valorização da biodiversidade e da paisagem urbanas.

Todavia, uma cidade sustentável deve ser também uma cidade analítica, na convicção de que se gere melhor o que se conhece melhor. Este conceito salienta a importância da gestão da informação gerada pela cidade e que subentende uma base de conhecimento dos fenómenos da cidade, associada aos sistemas e às próprias pessoas, justificando as opções tomadas. Para o seu desenvolvimento, é imprescindível o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e quanto maior a participação dos diversos agentes da cidade, maior será a contribuição das ferramentas criadas para a resolução dos problemas. Assim, para garantir uma economia urbana mais verde, importa, antes de tudo, passar de uma lógica de crescimento e de urbanização, para uma lógica de conhecimento e de gestão eficiente.

Para as Cidades e território, o Compromisso para o Crescimento Verde aponta 9 iniciativas que se encontram em atualização no âmbito do grupo de trabalho temático:

  1. Assegurar uso racional e eficiente do solo, limitando a expansão urbana, concentrando no Plano Diretor Municipal (PDM) todas as regras de ordenamento, erradicando o solo urbanizável, simplificando procedimentos, introduzindo um novo regime económico-financeiro e promovendo soluções de planeamento intermunicipais;
  2. Criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC), por forma a assegurar a harmonização do sistema de registo da propriedade e promover um levantamento cadastral do território nacional mais eficaz ;
  3. Aplicar o Regime Excecional de Reabilitação Urbana que altera as regras de conservação, alteração, reconstrução e ampliação de edifícios antigos;
  4. Promover uma gestão integrada das zonas costeiras dando especial atenção à proteção do litoral face a riscos, especialmente de erosão costeira;
  5. Criar e implementar um instrumento financeiro de apoio à regeneração urbana;
  6. Criar e executar programas municipais ou intermunicipais de desenvolvimento urbano sustentável que promovam a valorização dos espaços públicos e transportes limpos e eficientes;
  7. Criar e aplicar o Índice de Sustentabilidade Urbana (ISU) que promova competição saudável entre as cidades, com possíveis benefícios ao nível de financiamento;
  8. Desenvolver novas abordagens aos espaços verdes nas cidades;
  9. Implementar a ENAR 2020.