PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S10A multiplicidade de influências geográficas e biofísicas, modeladas pela intervenção humana ao longo dos séculos, confere a Portugal riqueza e diversidade de fauna e de flora, associadas a uma grande variedade de ecossistemas e paisagens. Do património natural faz também parte um vasto repositório genético com particular interesse para a atividade agrossilvo-pastoril, para vários setores da indústria e para a investigação científica.

Como se conjuga então a biodiversidade e os ecossistemas com a atividade económica? A mudança para o Crescimento Verde implica reconhecer a sua importância no dia-a-dia da sociedade, a dependência e os impactes que as atividades têm, para que as decisões sejam tomadas com a melhor informação disponível, de modo a manter os fluxos de bens e serviços necessários ao bem-estar humano.

Importa sublinhar que os ecossistemas são formas de capital natural renovável e, para diminuir os riscos de degradação, a exploração de ecossistemas deve ser eficiente e ter em atenção a sua capacidade de renovação natural, assegurando que não ocorre perda adicional de valores naturais. Desta forma, as atividades económicas e a conservação da biodiversidade constituem dois pilares indissociáveis do Crescimento Verde, sendo o desafio constituir a biodiversidade como fator de valorização económica e incorporar o valor dos serviços dos ecossistemas nas contas públicas.

Existe oportunidade de criação de emprego e de desenvolvimento na conservação dos ecossistemas e na biodiversidade, uma grande variedade de setores económicos e consequentemente um número muito maior de empregos, dependem ou baseiam a sua atividade na gestão da biodiversidade. Por exemplo, setores como a agricultura, silvicultura e pesca, e a atividade industrial associada têm um papel preponderante na gestão dos recursos naturais. Devem ainda ser contabilizados empregos em setores que dependem e beneficiam da biodiversidade e serviços dos ecossistemas sem a gerir diretamente, em particular no turismo, na indústria farmacêutica e nas indústrias criativas.

O Compromisso para o Crescimento Verde estabelece 9 iniciativas para a área de intervenção Biodiversidade e serviços dos ecossistemas:

  1. Definir, no contexto da nova regulamentação europeia, as condições de acesso aos recursos genéticos nacionais e a partilha justa e equitativa dos benefícios da sua utilização;
  2. Implementar a iniciativa TEEB – The Economics of Ecosystems and Biodiversity em Portugal, suportada no mapeamento e avaliação do estado dos ecossistemas e dos serviços dos ecossistemas e na sua valoração económica e social (e considerando a MAES – Mapping and Assessment of Ecosystems and their Services);
  3. Implementar sistemas naturais (infraestruturas verdes) e outros investimentos no capital natural em áreas urbanas, rurais e costeiras tendo em vista a proteção contra catástrofes e riscos naturais, como cheias e inundações, e a melhoria da adaptação e mitigação das alterações climáticas;
  4. Aumentar a eficiência e eficácia da gestão das áreas classificadas promovendo o desenvolvimento local;
  5. Expandir a marca natural.pt de produtos e serviços desenvolvidos com base nos recursos das áreas protegidas;
  6. Dinamizar a adesão voluntária de empresas e outras entidades à iniciativa “Business and Biodiversity”;
  7. Promover a gestão sustentável da atividade cinegética, preservando espécies e habitats de alto valor natural;
  8. Implementar medidas relativas à promoção e melhoramento de recursos genéticos animais – raças autóctones;
  9. Promover as medidas agroambientais que suportam Sistemas Agrícolas de Alto Valor Natural (SAAVN).