PT Compromisso Crescimento Verde CORES ao alto_S1

Cerca de 70% do território nacional corresponde a área agrícola e florestal.

A superfície agrícola utilizada em Portugal é de 3,7 milhões de hectares, mas muitas das explorações são de reduzida dimensão e 80% recorrem a mão-de-obra familiar. Já os espaços florestais abrangem perto de 6 milhões de hectares e o setor representa 15% dos das exportações e 17% das importações. Embora o saldo da balança comercial agroflorestal continue negativo, tem apresentado melhorias significativas e pretende-se captar capital, de forma a aumentar a capacidade produtiva, garantindo a gestão sustentável dos recursos e o uso múltiplo dos espaços florestais.

Os incêndios e as pragas e doenças são obstáculos ao crescimento e sustentabilidade do setor florestal e que têm graves consequências graves no estado e vitalidade dos povoamentos. Até porque a floresta assume funções não produtivas, mas que são estruturantes da própria floresta e do território, como a proteção dos solos, a proteção e regulação de recursos hídricos, a defesa contra a erosão, a proteção microclimática e a proteção e segurança ambiental.

Assim, o valor dos sistemas agrícola e florestal afere-se não só pela riqueza que geram, mas também pelas suas funções sociais e culturais, ecológicas e de sustentabilidade, pelo papel na coesão social e territorial, como suporte da biodiversidade e de serviços dos ecossistemas. Estas atividades dependem fortemente dos recursos naturais para a sua produção e simultaneamente proporcionam inúmeros benefícios ambientais tendo, por isso, grande potencial para contribuir para o crescimento verde.

A visão estratégica nacional para a agricultura e o desenvolvimento rural visa a promoção do crescimento sustentável do setor agroflorestal, através do crescimento do valor acrescentado do setor e rentabilidade económica da agricultura, da promoção dos recursos naturais, da gestão eficiente dos fatores e proteção dos recursos naturais e a criação de condições para a manutenção de um espaço rural económica e socialmente viável.

Neste setor, o Compromisso para o Crescimento Verde indentifica10 iniciativas:

  1. Promover as medidas agroambientais e agilizar os processos de atribuição de subsídios;
  2. Apoiar atividades agrícolas e florestais desenvolvidas em áreas classificadas ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats através do Pagamento Natura;
  3. Apoiar investimentos na agricultura que promovam níveis mais elevados de sustentabilidade na utilização dos recursos;
  4. Apoiar as explorações que cumpram as regras do Pagamento verde (Greening) componente ambiental dos pagamentos diretos do primeiro pilar da PAC (2014-2020);
  5. Promover a certificação da gestão florestal sustentável apoiando a adaptação das ex­plorações e das empresas às exigências am­bientais, de segurança e prevenção de riscos;
  6. Apoiar explorações que cumpram as Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA);
  7. Apoiar o desenvolvimento e estruturação de novos produtos do sector agroflorestal, garantindo maior valor acrescentado ambiental;
  8. Melhorar a gestão florestal e a produtividade dos povoamentos florestais;
  9. Aumentar o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de cogumelos e de outros produtos não lenhosos;
  10. Promover utilização de produtos de origem florestal com baixa pegada de carbono (ex.: Green building).