A atividade da Coligação para o Crescimento Verde rege-se pelo Regulamento de Funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde aprovado pelo Despacho n.º 8098-D/2015, de 23 de julho.

São órgãos da Coligação para o Crescimento Verde o plenário e o secretariado executivo.

O plenário delibera sobre todas as matérias relevantes para o acompanhamento da execução do Compromisso para o Crescimento Verde e integra os representantes de todos os membros da Coligação para o Crescimento Verde e os titulares do secretariado executivo.

O plano anual de atividades e o relatório anual são aprovados pelo plenário, bem como, a criação dos Grupos de Trabalho temáticos.

O Secretariado Executivo da Coligação para o Crescimento Verde é composto por um secretário executivo, por um vogal da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e por um vogal da Rede para o Crescimento Verde do Portugal 2020 e compete-lhe a apresentação da proposta de plano anual de atividades, a aprovar pelo plenário da Coligação para o Crescimento Verde e a promoção da sua execução.

Ao secretariado executivo igualmente compete a elaboração do relatório anual das atividades da Coligação para o Crescimento Verde, a submeter à aprovação do plenário e a apresentar ao membro do Governo responsável pela área do ambiente. Este relatório deve refletir os resultados da monitorização do cumprimento das metas e o acompanhamento das iniciativas do Compromisso.

Os Grupos de Trabalho deverão, para cada uma das áreas temáticas, promover e definir metodologias e ações que contribuam para a operacionalização e prossecução das iniciativas do compromisso ou de outras relevantes para o processo de transição que está subjacente ao Crescimento Verde.

Os Grupos de Trabalho podem compreender as áreas do Compromisso para o Crescimento Verde: Água; Resíduos; Agricultura e Florestas; Energia e Clima; Mobilidade e Transportes; Indústria Transformadora e Extrativa; Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; Cidades e Território; Mar; Turismo; Financiamento; Promoção Internacional; Fiscalidade; Investigação, Desenvolvimento e Inovação; Informação e Participação e Contratação Pública.

Membros da Coligação

São membros da Coligação os representantes dos membros do governo nomeados e as entidades seguintes:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal;

ADENE – Agência para a Energia;

AdP – Águas de Portugal, S.G.P.S., S.A.;

AEP – Associação Empresarial de Portugal;

AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.;

AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.;

AIP – Associação da Indústria Portuguesa;

ANI – Agência Nacional de Inovação, S.A.;

ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora;

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses;

APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;

APAP – Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas;

APB – Associação Portuguesa de Bancos;

APCRI – Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento;

APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas;

APE – Associação Portuguesa da Energia;

APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;

APIGCEE – Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica;

APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis;

APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis;

APVE – Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico;

ASSIMAGRA – Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins;

BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável;

CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal;

CATIM – Centro de Apoio Tecnológico à Industria Metalomecânica;

CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;

CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade;

CESAM – Centro de Estudos do Ambiente e do Mar;

CIAUD – Centro de Investigação em Arquitectura Urbanismo e Design;

CIP – Confederação Empresarial de Portugal;

CITAAB – Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas;

CITEVE – Centro Tecnológico Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal;

COGEN Portugal – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração;

CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL;

COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação;

CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário;

CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

CSP – Confederação dos Serviços de Portugal;

CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal;

CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro;

CTP – Confederação do Turismo Português;

DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;

Direção Regional do Desenvolvimento Rural – Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente da Região Autónoma dos Açores

DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas;

DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia;

DGPM – Direção-Geral de Política do Mar;

DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;

DGT – Direção-Geral do Território;

EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.;

ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos;

ELECPOR – Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico;

EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.;

ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.;

FLAD – Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento;

FEPICOP – Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas;

FNABA – Federação Nacional de Associações de Business Angels;

Fórum Oceano;

Fundação Calouste Gulbenkian;

GCPP – Gabinete Coordenador do Programa Polis;

GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

GEOTA – Grupo de Estudo de Ordenamento do Território e Ambiente;

IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.;

IB-S – Instituto de Ciência e Inovação para a Bio-Sustentabilidade;

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;

IDL – Instituto Dom Luís;

IN+ – Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento;

InBIO – Rede de Investigação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva;

INESC Porto – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores;

INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.;

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.;

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.;

IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.;

IT – Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território;

ITQB – Instituto de Tecnologia Química e Biológica;

LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.;

Oceanário de Lisboa, S.A.;

Ordem dos Arquitetos;

Ordem dos Biólogos;

Ordem dos Economistas;

Ordem dos Engenheiros;

Plataforma para o Crescimento Sustentável;

PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Portugal Ventures;

PPA – Parceria Portuguesa para a Água;

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza;

RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente;

SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social;

Turismo de Portugal, I.P.;

WavEC, Offshore Renewables.

 

 

Os Grupos de Trabalho deverão, para cada uma das áreas temáticas, promover e definir metodologias e ações que contribuam para a operacionalização e prossecução das iniciativas do compromisso ou de outras relevantes para o processo de transição que está subjacente ao Crescimento Verde.

Os Grupos de Trabalho, organizados e dinamizados pelo secretariado executivo, podem compreender as seguintes áreas do Compromisso para o Crescimento Verde:

_Água; Resíduos;

_Agricultura e Florestas;

_Energia e Clima;

_Mobilidade e Transportes;

_Indústria Transformadora e Extrativa;

_Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas;

_Cidades e Território;

_Mar;

_Turismo;

_Financiamento;

_Promoção Internacional;

_Fiscalidade;

_Investigação, Desenvolvimento e Inovação;

_Informação e Participação e Contratação Pública.